Desde o dia 1º de janeiro de 2009, o Brasil escreve de outra maneira. Entrou em vigor o novo acordo ortográfico firmado pelos integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [...]
Você sabe o que é a LOA? Então conheça aqui essa Lei tão importante para sua cidade: a Lei Orçamentária Anual. Conheça seu conteúdo, suas proibições, seus prazos e regras a serem observados.
Em busca do lazer, tranqüilidade, paraísos ecológicos, turismo histórico, cultural, prática de esportes radicais e segurança para todas as idades? Venha nos visitar!
Toda mulher tem direitos específicos salvaguardados pela Declaração Universal dos Direitos da Mulher. Conheça aqui alguns direito das mulheres.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz, abriu, na manhã desta sexta-feira, dia 23, a terceira reunião com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais[...]
Feira do Produtor está em fase de reestruturação e nesta sexta (23) recebe benefícios do Incra [...]

Três décadas depois da descoberta do Brasil pelos portugueses, a ocupação territorial começou a basear-se no assentamento de colonos e na implantação de atividades [...]
Existem várias leis que defedem e aparam o cidadão idoso, dando a ele privilégios, tais como preferência na tramitação de processos judiciais e meia passagem em transportes intermunicipais.
Três agências bancárias foram autuadas na segunda-feira (19) por descumprirem a lei municipal que determina o tempo máximo de espera em uma fila [...]